TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PACIENTE
Bem-vindo à Central Terapia, empresa que opera uma plataforma digital que conecta pacientes buscando consultas a psicólogos(as) disponíveis para terapia on-line ou presencial.
Esses são os Termos de Uso, o principal contrato que temos com você que acessa nosso site e utiliza nossos serviços.
Aqui você encontra detalhes sobre quais deveres e obrigações você tem perante a Central Terapia, bem como todos os compromissos da Central Terapia com você. É importante que você leia todo este contrato antes de utilizar nosso site ou nossos serviços.
Ao utilizar a plataforma de qualquer forma, a qualquer momento, você declara que está de acordo com os dispositivos destes termos de uso, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização.
Última modificação: 05/07/2023
A CENTRAL TERAPIA – REDE DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, inscrita no CNPJ nº 38.159.320/0001-61, sediada na Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30140-128, apresenta os Termos e Condições Gerais de Serviço (Termo), contendo as condições gerais aplicáveis ao uso da Plataforma Central Terapia nas versões desktop e mobile por usuários cadastrados ou não cadastrados na referida plataforma.
A Plataforma CENTRAL TERAPIA – REDE DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS atua como intermediária na conexão entre os “Especialistas” (usuários profissionais que oferecem consultas) e os “Pacientes” (usuários em busca de atendimentos psicológicos). Os Usuários que oferecem consultas são chamados de “Especialistas” e os Usuários que buscam e agendam atendimentos são chamados de “Pacientes”. A Central Terapia disponibiliza um ambiente on-line (Site) para facilitar esse encontro. Os “Pacientes” podem navegar e pesquisar livremente os perfis dos “Especialistas” por meio da plataforma, buscando informações sobre os serviços prestados. A plataforma adota a comunicação direta entre “Especialistas” e “Pacientes”. Todo contato e contrato entre as partes ocorre fora da estrutura da plataforma, por meio do WhatsApp do “Especialista”, permitindo uma comunicação direta e personalizada entre as partes.
Como provedora da Plataforma, a CENTRAL TERAPIA não é parte dos contratos celebrados diretamente entre Especialistas e Pacientes, uma vez que sua atuação se limita única e exclusivamente a disponibilizar um espaço on-line (“Site”), a qual é utilizada por livre e espontânea vontade pelos Usuários.
Ao utilizar a Central Terapia, você concorda com esses termos, reconhecendo a natureza da plataforma como facilitadora inicial da busca e a análise de perfis dos “Especialistas” dentro da plataforma, e compreendendo que as transações finais (incluindo o contato inicial, o agendamento e os pagamentos das consultas) ocorrem fora da estrutura da plataforma, por meio do WhatsApp dos “Especialistas”, proporcionando maior autonomia e flexibilidade aos usuários.
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Central Terapia apresenta aos Usuários em geral, aos Especialistas e aos Pacientes (todos em conjunto denominados “Usuários”) as condições para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma. Estes Termos e Condições Gerais de Uso são um contrato legal vinculativo entre você e a Central Terapia, que regem o uso do nosso site.
Ao utilizar a Plataforma de qualquer forma, a qualquer momento, você declara que está de acordo com as disposições destes Termos de uso, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições serão adotadas:
USUÁRIOS: são todas as pessoas que acessam o site da Central Terapia, independentemente de serem Pacientes buscando serviços de Especialistas ou Especialistas cadastrados oferecendo serviços a Pacientes.
ESPECIALISTAS: são todos os Psicólogos(as), pessoas físicas ou jurídicas, que se cadastram no site da Central Terapia e que concluem o cadastro de um perfil profissional através do pagamento de uma assinatura previamente estipulada. O Especialista é o Usuário que exerce, nos termos da legislação em vigor, a profissão de psicólogo(a).
PACIENTES: são todas as pessoas maiores de 18 anos que buscam os serviços dos Especialistas devidamente cadastrados no site.
PERFIL: informações sobre o Profissional cadastrado no Site.
SITE: https:centralterapia.com.br/, ferramenta que permite (i) contato entre Usuários, no caso, Especialistas e Pacientes através do WhatsApp do profissional; (ii) pesquisa de um profissional em uma determinada especialidade e/ou região.
MARKETPLACE: Serviço oferecido pela Central Terapia aos Especialistas através de um site que permite, entre outros, adicionar conteúdo ao seu perfil e expor a descrição dos seus serviços e seus contatos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: são os termos contidos neste documento que tratam sobre a privacidade.
CENTRAL TERAPIA: é o website e páginas associadas na web, cujo endereço é https:centralterapia.com.br/.
2. OBJETO
2.1. Os serviços da Central Terapia, objeto do presente Termo, consistem em (i) ofertar e hospedar espaço na Plataforma para que terceiros (“Especialistas”) possam vender serviços diretamente aos usuários (“Pacientes”), atuando a Central Terapia apenas como intermediária inicial dessa relação; (ii) Permitir e facilitar aos Pacientes, usuários da Plataforma, a pesquisa e a busca de informações sobre agendamento de consultas com Especialistas; (iii) Viabilizar o contato direto entre Especialistas e Pacientes, por meio da divulgação das informações de contato dos Especialistas aos Pacientes.
2.2. A Central Terapia possibilita que os “Pacientes” busquem e contatem diretamente o “Especialista”, sem interferir no contato, negociação ou efetivação das consultas e atendimentos, não sendo fornecedora de quaisquer serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.
2.3. Na qualidade de classificado de profissionais ou estabelecimentos que ofertam serviços de saúde, a Central Terapia não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre os “Pacientes” e os “Especialistas”, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos serviços contratados entre os Usuários.
2.4. Ao navegar pelo site, o Usuário “Paciente” poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
2.5. Ao se cadastrar no site, o Usuário “Especialista” poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma, oferecendo seus serviços a potenciais clientes contratantes, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
3. USO DA PLATAFORMA PELO PACIENTE
3.1. A Central Terapia não é uma empresa de saúde e os Serviços por ela oferecidos são de intermediação, sendo certo que todo e qualquer serviço de saúde prestado aos Pacientes com a ajuda de sua plataforma será sempre prestado por terceiros independentes, devidamente registrados, fiscalizados e autorizados pelos órgãos reguladores competentes, a exercer a prestação de serviços de saúde. Tais Profissionais ou Estabelecimentos de saúde não são parceiros legais ou representantes da Central Terapia, e serão os responsáveis exclusivos pelo cumprimento de suas obrigações e garantias na forma da lei.
3.2. A Central Terapia é uma empresa de intermediação de serviços de saúde cujos Serviços, prestados através de um site, conectam Pacientes com Especialistas (pessoa física ou jurídica) cadastrados em sua plataforma que prestam serviços de saúde privado na modalidade on-line e/ou presencial, permitindo que Pacientes e Especialistas negociem e contratem entre si serviços de saúde, do qual a Central Terapia não participa.
3.3. A Plataforma tem por finalidade oferecer e disponibilizar ao Paciente um ambiente virtual que o aproxime de Especialistas ou “Profissionais e Clínicas Parceiras” ou simplesmente “Prestadores de serviços de saúde”, por meio das tecnologias e ferramentas disponibilizadas pela Central Terapia. Dessa forma, os Serviços prestados pela Central Terapia a Pacientes e Especialistas incluem (i) o licenciamento/disponibilização do site, viabilizando o acesso público e uso de todas suas funcionalidades, (ii) intermediação de contato e agendamento de consultas, (iii) manutenção e suporte adequado para uso do site.
3.4. Para utilizar a Plataforma, solicitar agendamentos de consulta e efetivar a contratação direta do atendimento, o Paciente deverá (i) fazer contato no WhatsApp do Especialista escolhido. Ao confirmar o interesse no agendamento, o Paciente é responsável por todos os encargos relacionados à consulta contratada. Ressalta-se que a solicitação de informações sobre agendamento não gera encargos, mas única e exclusivamente as solicitações de consultas contratadas, mediante aceitação do Profissional ou Estabelecimento de Saúde que prestará o serviço em favor do Paciente.
3.5. O Paciente entende e reconhece que os Especialistas que prestam os serviços de saúde são independentes, atuam por sua conta própria e utilizam-se de seus próprios recursos para o pleno desempenho de suas atividades, como consultório ou clínica própria. Assim, o Paciente reconhece expressamente que Central Terapia figura como mera aproximadora de Pacientes e Especialistas e que inexiste qualquer vínculo empregatício ou de subordinação entre a Central Terapia e o Profissional e, por isso, a Central Terapia não se responsabiliza pelas consultas e atendimentos ou pela conduta do Profissional ou Estabelecimento de Saúde. Assim, neste ato, o Paciente reconhece a total ausência de responsabilidade da Central Terapia pelos serviços prestados pelos Profissionais ou Clínicas de Saúde e renuncia expressamente a todo e qualquer eventual direito e tentativa de responsabilização da Central Terapia em caso de insatisfação ou prejuízo/dano sofrido em razão das consultas ou atendimentos.
3.6. Cada serviço de saúde prestado pelos Especialistas é contratado diretamente pelo Paciente de forma independente, sem que a Central Terapia participe do contrato de serviço ou por ele se responsabilize. Desta forma, o Especialista e o Paciente reconhecem neste ato, conforme aplicável, que a Central Terapia não possui qualquer responsabilidade pelo serviço de saúde ou pela conduta das partes envolvidas, incluindo a relação entre o Paciente e o Especialista por meio da Plataforma. A Central Terapia apenas propicia um ambiente virtual que permite a aproximação entre Pacientes e Especialistas, de forma que o Paciente possa contatar e contratar diretamente o Especialista para realização de serviços de saúde, sob única e exclusiva responsabilidade do Especialista.
3.7. O Paciente reconhece e está ciente de que a Central Terapia não é uma empresa de saúde, não possui consultórios ou clínicas próprias e tampouco é fornecedora de bens ou serviços no setor de saúde. A atividade da Central Terapia é a criação de um ambiente on-line de negócios para contratação direta, entre Paciente e Profissional.
4. ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
4.1. A utilização da Plataforma implica a compreensão, aceitação e vinculação automática dos Usuários aos Termos e Condições de Uso da Plataforma Central Terapia.
4.2. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes Termos e Condições de Uso, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pela Central Terapia, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.
4.3. Estes Termos de Uso poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas.
4.4. Para utilizarem o serviço de solicitação de agendamento de consultas, os Usuários deverão ser obrigatoriamente maiores de 18 (dezoito) anos.
4.5. Para solicitar de agendamento de consultas, o Usuário deverá fazer contato diretamente no WhatsApp do Especialista escolhido e de sua preferência. Após estar em contato direto com um Profissional poderá decidir pelo agendamento da consulta.
4.6. O Usuário declara ter total ciência de que a Central Terapia não poderá ser responsabilizada em caso de eventuais problemas de conexão, quando eventualmente o site estiver fora do ar ou mesmo no caso de nenhum Profissional aceite a solicitação de agendamento de consulta.
5. PROCEDIMENTOS DE USO
5.1. Ao visitar e navegar pelo site, o Usuário (i) poderá iniciar uma solicitação de informações e/ou agendamento de consulta diretamente com o Especialista escolhido por ele. Para acionar diretamente o Especialista, o Usuário deverá fazer contato nos canais particulares do Especialista, a saber, seu WhatsApp.
5.2. O Usuário que está solicitando a consulta possui total autonomia para selecionar o Profissional de sua preferência. A Plataforma Central Terapia dispõe de um diretório amplo e organizado conforme linhas de interesse, temas, abordagens e localização, facilitando a busca a aproximação entre Pacientes e Especialistas.
5.3. Os Profissionais cadastrados por meio da Plataforma são independentes e não possuem qualquer forma de vínculo empregatício, societário ou de subordinação com a Central Terapia; desta forma, a Central Terapia não se responsabiliza de qualquer forma pelas consultas contratadas pelo Usuário, incluindo, mas sem se limitar a: (i) o cumprimento do horário de consulta; (ii) a conclusão e efetivação da consulta e demais atendimentos sem falhas, entre outros. Assim, o Usuário reconhece neste ato a ausência de responsabilidade da Central Terapia na prestação do serviço de saúde e renuncia a qualquer eventual direito de responsabilização a ser exercido em face da Central Terapia, ainda que a consulta não seja realizada ou não atenda às expectativas.
5.4. Os profissionais definem de maneira independente o preço das consultas e da terapia, bem como as regras e política de agendamento.
5.4.1. Uma vez realizada a solicitação do agendamento de consulta, as regras para cancelamento são de total responsabilidade do Profissional.
5.5. Resta ciente o Usuário que todos os valores referentes às consultas e atendimentos deverão ser pagos diretamente ao Profissional ou Clínica de Saúde.
6. DADOS PESSOAIS, TRATAMENTO E PROTEÇÃO
6.1. A Central Terapia se compromete a manter protegidos e em confidencialidade todos os dados cadastrais e outras informações pessoais que não sejam necessárias à utilização dos Serviços.
6.2. A Central Terapia possui uma política de privacidade comprometida com a segurança dos dados dos Usuários, Pacientes e Especialistas. As informações sobre cadastramento de profissionais e solicitações de consultas de pacientes estão sujeitas ao tratamento referido em nossa Política de Privacidade. Gentileza verificar a política de privacidade da Central Terapia no seguinte link: https://centralterapia.com.br/politica-de-privacidade. A Política de Privacidade da Central Terapia constitui parte integrante do presente Termo.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre Paciente e a Central Terapia e regem a utilização do Serviço pelos Usuários.
7.2. Independentemente de qualquer notificação ao Paciente, a Central Terapia poderá modificar o teor do presente Termo a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
7.3. As modificações nos Termos de Uso entrarão em vigor na data da publicação no site e, ao continuar utilizando os Serviços prestados por meio da Plataforma, o Paciente automaticamente concorda e se sujeita aos novos Termos.
7.4. As Partes deverão envidar seus melhores esforços para solucionar amigavelmente, por acordo mútuo, quaisquer controvérsias, divergências ou demandas de qualquer forma.
7.5. As Partes elegem o Foro Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas, direta ou indiretamente, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
7.6. O presente Termo firmado entre as Partes revoga qualquer acordo anterior, verbal ou escrito, tendo como o mesmo objeto, que porventura tenha existido anteriormente entre as partes.
7.7. Resta ciente o Paciente que a Central Terapia não contrata serviços de saúde e nem se responsabiliza por eles, sendo que sequer possui em seu objeto social ou atividade econômica de serviços desta natureza.
7.8. Assim, procedendo, o Paciente declara ter lido e compreendido o conteúdo deste Termo de Uso.
